É lançado oficialmente nessa segunda-feira, 17 de março, o Manifesto da Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira 2014.
Assinado por 42 entidades de diferentes seguimentos dos movimentos
sociais de juventude, o documento apresenta importantes diretrizes de
mobilização por mais direitos e participação dos jovens.
Por mudanças, a União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas (UBES) também engrossa as fileiras de luta para
combater o abandono das escolas públicas, dizer dos anseios dos
estudantes pela Reformulação do Ensino Médio, o incansável enfrentamento
pelo direito à educação pública, de qualidade e a histórica bandeira de
luta que será ainda mais amplificada por políticas públicas que
garantam à todo estudante brasileiro o passe livre estudantil.
O ano de 2014 traz muitas expectativas
para juventude, inquietação responsável por muitas conquistas que
nascem da pressão das ruas. “Muitas perguntas faltam ser respondidas.
Será que esse ano nossa escola vai melhorar? O nosso bairro estará mais
seguro? Será que conquistaremos o passe livre? Será que vou arrumar
emprego? Será que a política vai mudar?”, questiona a presidenta da
UBES, Bárbara Melo. “O conjunto dessas angústias resultou numa Jornada
Nacional de Lutas que dará continuidade às jornadas de junho e julho do
ano passado com vitórias permanentes para a juventude e os estudantes
que historicamente constroem cada dia um novo Brasil!”.
Manifesto da Jornada Nacional de Lutas da Juventude 2014
Unir a Juventude Brasileira: “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence!”
Che Guevara
26 de Março a 9 de Abril
As
entidades estudantis, as juventudes do movimento social, dos
trabalhadores/as, da cidade, do campo, as feministas, os negros e
negras, as
juventudes partidárias, religiosas, lgbt, dos coletivos de cultura e
das periferias se unem por um ideal: avançar nas mudanças e conquistar
mais direitos para juventude.
É preciso denunciar o extermínio da
juventude negra e das periferias a quem o Estado só se apresenta através
da violência. O mesmo abandono se dá no campo, que alimenta a cidade e
segue órfão da reforma agrária e dos investimentos necessários à
permanência da juventude no campo, de onde é expulsa devido à
concentração de terras, à ausência de políticas de convívio com o
semiárido. Já na cidade, a juventude encontra a poluição, a precarização
no trabalho, a ausência do direito de organização sindical, os mais
baixos salários e alta rotatividade – agravando-se com a terceirização –
que se tornam fatores ainda mais graves no que diz respeito às jovens
trabalhadoras.
Essa é a dura realidade da maioria da
População Economicamente Ativa no país, que querem conquistar mais
direitos e mais participação, e não as mentiras da imprensa
oligopolizada, que foi parceira da ideologia do milagre brasileiro e
cúmplice da ditadura, ao encobrir torturas e assassinatos e sendo
beneficiária da monopolização ainda vigente. É coerente que ela se
oponha à verdade e à justiça, que se cale ante as torturas e ao
extermínio dos pobres e negros dos dias de hoje, que busque confundir e
dopar a juventude, envenenando a política, vendendo-nos inutilidades,
reproduzindo os valores da violência, da homofobia, do racismo, do
machismo e da intolerância religiosa, mas eles não falam mais sozinhos:
estamos aqui pra fazer barulho.
Queremos cidades mais humanas em vez de
racismo, violência e intolerância. Queremos as garantias de um estado
laico, democrático, inclusivo, que respeite os direitos humanos
fundamentais, inclusive aos nossos corpos, à liberdade de orientação
sexual e à identidade de gênero, num ambiente que assegure a liberdade
religiosa. Queremos que a juventude tenha o direito de dar seu
rolezinho, e usufruir das cidades e do campo, com garantias de melhoria
na mobilidade urbana e rural, com transporte público de qualidade.
Queremos reformas estruturais que
garantam um projeto de desenvolvimento social e que abram caminhos ao
socialismo. Lutamos por um desenvolvimento sustentável, solidário, que
rompa com os valores do patriarcado, que assegure o direito universal à
educação, ao trabalho decente, à liberdade de organização sindical, à
terra para quem nela trabalha e o direito à verdade e à justiça para
nossos heróis mortos e desaparecidos.
Para continuar avançando é preciso
incorporar a juventude ao desenvolvimento do país. Incluir o bônus
demográfico atual exige uma política econômica soberana que valorize o
trabalho, baseado na produção, no investimento e as políticas sociais, e
não a especulação. Esse é o melhor cenário para tornar realidade os
direitos que aprovamos no estatuto da juventude.
As manifestações protagonizadas pela
juventude em junho de 2013 questionaram as atuais instituições políticas
e explicitaram a necessidade de mudanças profundas no sistema político
brasileiro. Nesse sentido, o Plebiscito Popular pela Constituinte
Exclusiva e Soberana do Sistema Político apresenta-se para nós como uma
oportunidade histórica para dar voz e poder ao povo brasileiro, e
avançar nas reformas estruturantes de nosso país. Estaremos construindo o
Plebiscito, entendendo-o como um processo de unidade dos movimentos
sociais e um momento de amplos debates e mobilizações.
Seguimos em uma caminhada de unidade e
luta por reformas estruturais que enterrem o neoliberalismo e resguardem
a nossa democracia e nosso direito de manifestação contra leis nas
quais o Estado classifica os movimentos sociais nas ruas como
terroristas e contra os retrocessos que pretendem impor os monopólios da
mídia, ou golpes institucionais dos quais a América Latina
frequentemente é alvo.
1. Educação: financiamento público da educação
1.1 10% PIB para educação pública
1.2 Aprovação imediata do PNE, conforme relatório da Câmara
1.3 2% do PIB para ciência, tecnologia e inovação
1.4 Por uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa
1.5 Democratização do acesso e da permanência na universidade
1.6 Pela expansão e a qualidade da educação do campo
1.7 Cotas raciais e sociais nas universidades estaduais
1.8 Curricularização da extensão universitária
1.9 Regulação e ampliação da qualidade, em especial, do setor privado
1.10 Contra o capital estrangeiro nas universidades e escolas
1.11 Estatização das universidades privadas em crise, com garantia dos direitos dos estudantes e trabalhadores e com responsabilização dos empresários pelas dividas e irregularidades;
1.12 2% do orçamento do MEC para Assistência Estudantil
1.13 Criação de mais creches municipais e creches universitária
1.14 Efetivação da Lei 10639 e 11645 do ensino história e cultura Afrobrasileira e Indígena
1.15 Maior articulação das políticas de educação com as políticas de cultura, comunicação, meio ambiente e direitos humanos
1.2 Aprovação imediata do PNE, conforme relatório da Câmara
1.3 2% do PIB para ciência, tecnologia e inovação
1.4 Por uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa
1.5 Democratização do acesso e da permanência na universidade
1.6 Pela expansão e a qualidade da educação do campo
1.7 Cotas raciais e sociais nas universidades estaduais
1.8 Curricularização da extensão universitária
1.9 Regulação e ampliação da qualidade, em especial, do setor privado
1.10 Contra o capital estrangeiro nas universidades e escolas
1.11 Estatização das universidades privadas em crise, com garantia dos direitos dos estudantes e trabalhadores e com responsabilização dos empresários pelas dividas e irregularidades;
1.12 2% do orçamento do MEC para Assistência Estudantil
1.13 Criação de mais creches municipais e creches universitária
1.14 Efetivação da Lei 10639 e 11645 do ensino história e cultura Afrobrasileira e Indígena
1.15 Maior articulação das políticas de educação com as políticas de cultura, comunicação, meio ambiente e direitos humanos
2.1 Redução da jornada de trabalho sem redução de salário! 40 horas já!
2.2 Condições dignas de trabalho decente
2.3 Políticas que visem a conciliação entre trabalho, estudos e trabalho doméstico
2.4 Direito de organização sindical no local de trabalho
2.5 Contra a precarização promovida pela terceirização
2.6 Pela igualdade entre homens e mulheres no trabalho e entre negros/as e não negros/as
2.7 Aprovação da PEC do Trabalho Escravo
3. Por avanços na democracia brasileira – reforma política
3.1 Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político
3.2 Pelo fim do financiamento de empresas privadas nas eleições
3.3 Combate ás desigualdades sociais e regionais
3.4 Paridade entre mulheres e homens em todos os espaços de representação política
3.5 Contra a judicialização da política e a criminalização dos movimentos sociais
3.6 Pela auditoria da dívida pública
3.7 Contra o avanço do capital estrangeiro na aquisição de terras e na educação
3.8 Reforma agrária popular
3.9 Garantia do Estado Laico
3.10 Aprovação do PL 4471/2012
4. Diretos sociais e humanos: violência contra juventude
4.1 Contra o extermínio da juventude negra
4.2 Contra a redução da maioridade penal
4.3 Garantia do direito à memória, à verdade e à justiça e a punição dos crimes da ditadura
4.4 Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, como à autonomia sobre o próprio corpo e o combate à sua mercantilização em especial das jovens mulheres
4.5 Pelo fim da violência contra as mulheres
4.6 Pela mobilidade urbana e o direito à cidade
4.7 Pelo direito da juventude à moradia
4.8 Desmilitarização da polícia
4.9 Respeito à diversidade sexual, aos nomes sociais e criminalização da homofobia
4.10 Apoio à luta indígena e quilombola e das comunidades tradicionais
4.11 Contra a internação compulsória e pelo tratamento do uso abusivo de substâncias químicas através de uma política de redução de danos
4.12 Pelo direito ao lazer à cultura e ao esporte, inclusive com a promoção de esportes radicais
4.13 Valorização e respeito à diversidade cultural brasileira
4.14 Contra o PL 499/2013 que trata de crimes de “tipificação terrorista”
4.2 Contra a redução da maioridade penal
4.3 Garantia do direito à memória, à verdade e à justiça e a punição dos crimes da ditadura
4.4 Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, como à autonomia sobre o próprio corpo e o combate à sua mercantilização em especial das jovens mulheres
4.5 Pelo fim da violência contra as mulheres
4.6 Pela mobilidade urbana e o direito à cidade
4.7 Pelo direito da juventude à moradia
4.8 Desmilitarização da polícia
4.9 Respeito à diversidade sexual, aos nomes sociais e criminalização da homofobia
4.10 Apoio à luta indígena e quilombola e das comunidades tradicionais
4.11 Contra a internação compulsória e pelo tratamento do uso abusivo de substâncias químicas através de uma política de redução de danos
4.12 Pelo direito ao lazer à cultura e ao esporte, inclusive com a promoção de esportes radicais
4.13 Valorização e respeito à diversidade cultural brasileira
4.14 Contra o PL 499/2013 que trata de crimes de “tipificação terrorista”
5.1. Universalização da internet de banda larga no campo e na cidade
5.2 Políticas públicas para grupos e redes de cultura, comunicação livres e comunitárias
5.3 Políticas públicas para os meios de comunicação da imprensa alternativa
5.4. Apoio ao movimento de software livre
5.5. Redistribuição das verbas de publicidade do Governo Federal para mídias e veículos alternativos.
Assinam este documento: ABGLT, ABEEF;
ANPG; Associação Cultural B; Centro de Estudos Barão de Itararé;
Circuito Universitário de Cultura e Arte – CUCA; CNAB; CMB; Coletivo
Estopim; Coletivo Quilombo; CONAM, CONEN, Consulta Popular; CONTAG;
Ecosurfi; Enegrecer; FEAB; Federação Paulista de Skate; Fora do Eixo;
Juventude da CTB; Juventude da CUT; Juventude do PSB; Juventude do PT;
Juventude Pátria Livre; JUNTOS; Levante Popular da Juventude; MAB:
Marcha Mundial das Mulheres; Movimento de Mulheres Camponesas; MST;
Nação Hip Hop Brasil; Pastoral da Juventude, PJMP, PJR; PCR; REJU;
Rejuma; UBES; UBM, UJS; UNE; Via Campesina.
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Da Redação
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